SLD 15/2022 CPD | |||||||||||||||||||||
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Professora Dorinha Seabra Rezende - UNIÃO/TO | 20/06/2022 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IX, Art 130 - § 5º - Renúncia de receita sobre transferências previstas aos entes federativos (Capítulo IX). | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
29/06/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada. As sugestões aprovadas pelo Colegiado já foram encaminhadas à CMO. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
20/06/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 15/2022, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), que: "TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IX, Art 130 - § 5º - Renúncia de receita sobre transferências previstas aos entes federativos (Capítulo IX)". | ||||||||||||||||||||
21/06/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 12:00 | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
29/06/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada. As sugestões aprovadas pelo Colegiado já foram encaminhadas à CMO. | ||||||||||||||||||||