REQ 361/2005 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Antonio Fleury - PTB/SP

05/04/2005

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para esclarecer os prejuízos causados aos consumidores por problemas operacionais da empresa Claro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/04/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade, de forma a realizar quinzenalmente audiências públicas com representantes da ANATEL e de Órgão de Defesa do Consumidor. Serão convidadas duas empresas telefônicas a cada reunião realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Antonio Fleury

06/04/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por unanimidade, de forma a realizar quinzenalmente audiências públicas com representantes da ANATEL e de Órgão de Defesa do Consumidor. Serão convidadas duas empresas telefônicas a cada reunião realizada.