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RIC 58/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Áurea Carolina - PSOL/MG, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Glauber Braga - PSOL/RJ e outros 12/02/2019
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca da intenção que manifestou de "neutralizar" debates a serem realizados no Sínodo da Amazônia, da Igreja Católica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/02/2019 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovado o Parecer.
03/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 121/19, de 02 de abril de 2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 58/2019, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros, que: "Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca da intenção que manifestou de 'neutralizar' debates a serem realizados no Sínodo da Amazônia, da Igreja Católica".
13/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019.
20/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21/02/19 PÁG 535.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:17 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
26/02/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
07/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 33/2019, ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República..
Prazo para Resposta Externas (de 08/03/2019 a 08/04/2019)
01/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 163/2019/SE/GSI-PR, de 29 de março de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
03/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 121/19, de 02 de abril de 2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 58/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/02/2019 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019.
RIC 58/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 58/2019 Parecer do Relator 22/02/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.