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PRC 88/2015 |
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Projeto de Resolução |
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Situação: |
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Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 16/2016 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados |
19/10/2015 |
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Ementa |
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Dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providências. |
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Nova redação da Ementa |
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NOVA EMENTA: Altera a Resolução n° 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e das Representações Partidárias. |
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Indexação |
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Criação, Cargo de natureza especial (CNE), função comissionada, liderança partidária, Rede Sustentabilidade (REDE).
_ Criação, Cargo de natureza especial (CNE), Assessor Técnico, Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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20/10/2015 |
Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/10/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
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04/05/2016 |
Plenário (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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04/05/2016 |
Plenário (PLEN)
Promulgada a Resolução nº 16 de 2016.
DCD de 05/05/16 PÁG 401 COL 01. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/10/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Resolução n. 88/2015, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que: "Dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Resolução n° 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e das Representações Partidárias". |
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20/10/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
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20/10/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/15 PÁG 476 COL 01. |
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03/02/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3879/2016, pelo Líderes, que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 88/2015". |
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03/02/2016 |
Plenário (PLEN) - 20:29 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução). |
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16/02/2016 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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16/02/2016 |
Plenário (PLEN) - 19:59 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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17/02/2016 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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18/02/2016 |
Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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03/05/2016 |
Plenário (PLEN) - 19:39 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. |
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04/05/2016 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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04/05/2016 |
Plenário (PLEN) - 13:10 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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04/05/2016 |
Plenário (PLEN) |
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Aprovado requerimento do Líderes que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 88/2015. |
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3879/2016 => PRC 88/2015. |
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04/05/2016 |
Plenário (PLEN) - 18:01 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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Discussão em turno único. |
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Designado Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados |
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Parecer à Emenda de Plenário de nº 1 ao Projeto de Resolução nº 88 de 2015, proferido pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), pela Mesa Diretora, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Julio Lopes (PP-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF). |
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Encerrada a discussão. |
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Votação em turno único. |
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Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE). |
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Aprovada a Subemenda Substitutiva adotada pela Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 88 de 2015. |
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Prejudicado o Projeto inicial. |
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Votação da Redação Final. |
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Verificação da votação da Redação Final, solicitada pela Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT; e Ivan Valente, Líder do PSOL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Redação Final", passando-se à sua votação pelo processo nominal. |
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Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP). Sim: 226; não: 180; abstenção: 4; total: 410. |
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A matéria vai à promulgação (PRC 88-A/2015).
DCD de 05/05/16 PÁG 358 COL 01. |
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Promulgada a Resolução nº 16 de 2016.
DCD de 05/05/16 PÁG 401 COL 01. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PRC 88/2015 Emendas apresentadas |
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PRC 88/2015 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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20/10/2015 |
Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
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PRC 88/2015 Pareceres apresentados |
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Plenário (PLEN) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RDF 1 => PRC 88/2015 |
Redação Final |
04/05/2016 |
Beto Mansur |
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Redacao Final |
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PRC 88/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 3879/2016 => PRC 88/2015 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
03/02/2016 |
Líderes |
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Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 88/2015. |
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