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REQ 981/2020
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS 08/05/2020
Ementa
Requer o comparecimento da Secretária Especial de Cultura, SRA REGINA DUARTE, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a recente entrevista em que defende e enaltece a ditadura militar brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
20/10/2021 Declaro prejudicado o Requerimento n. 981/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por haver perdido a oportunidade, tendo em vista que a Senhora Regina Blois Duarte não mais ocupa o cargo de Secretária Especial de Cultura na presente data. Publique-se. Oficie-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 981/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna  (PSOL/RS), que "Requer o comparecimento da Secretária Especial de Cultura, SRA REGINA DUARTE, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a recente entrevista em que defende e enaltece a ditadura militar brasileira. ".
20/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro prejudicado o Requerimento n. 981/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por haver perdido a oportunidade, tendo em vista que a Senhora Regina Blois Duarte não mais ocupa o cargo de Secretária Especial de Cultura na presente data. Publique-se. Oficie-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, arquive-se.
20/10/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21/10/2021