Imprimir

PL 1696/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4322/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Guilherme Derrite - PP/SP 04/05/2021
Ementa
Institui o dia 12 de junho como o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/06/2021 Apense-se à(ao) PL-4322/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3811/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1696/2021, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Institui o dia 12 de junho como o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita
".
01/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4322/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
02/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/21 PAG 820
07/06/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
09/08/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1619/2021, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil  (DEM/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.696, de 2021, do Projeto de Lei nº 3.811, de 2019".
25/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 1.619/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.619/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.811/2019 e n. 1.696/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
25/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4322/2020
13/06/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4322/2020
14/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3811/2019.