REQ 36/2021 CME | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Léo Moraes - PODE/RO | 16/04/2021 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer visita técnica dessa Comissão de Minas e Energia destinada a fazer observação in loco nas unidades de distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia com vistas a verificar a real situação do fornecimento de energia elétrica na região, bem como viabilizar a propositura de medidas legislativas eficazes para mitigar o risco de ‘’apagão’’ de energia elétrica. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
18/08/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivada |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
16/04/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 36/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer visita técnica dessa Comissão de Minas e Energia destinada a fazer observação in loco nas unidades de distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia com vistas a verificar a real situação do fornecimento de energia elétrica na região, bem como viabilizar a propositura de medidas legislativas eficazes para mitigar o risco de ‘’apagão’’ de energia elétrica". | ||||||||||||||||||||
04/05/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
18/08/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Relatório n. 1/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "PARTICIPANTES: Deputado Léo Moraes, Representante do Ministério de Minas e Energia, Representante da ANEEL, Presidente da ENERGISA, assessoria técnica e imprensa local. OBJETIVO: Realizar visita técnica na estrutura de distribuição de energia elétrica do Estado de Rondônia, em conformidade ao Requerimento n° 36 de 2021- CME. A visita técnica foi realizada no dia 13 de agosto de 2021, aonde fora celebrada uma ATA de procedimentos em anexo, e fotos do evento. As autoridades estaduais do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e de fiscalização e controle como Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas foram convidadas. Os procedimentos de distanciamento e controle relativos à pandemia do COVID-19 foram observadas. ". |
||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||