REL 5/2017 CEESPORT | |||||||||||||||||||||
Relatório | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Rogério Marinho - PSDB/RN | 13/03/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais Legislações aplicadas ao Futebol e ao Esporte. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
24/02/2023 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
13/03/2017 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Relatório n. 5/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais Legislações aplicadas ao Futebol e ao Esporte". | ||||||||||||||||||||
22/05/2018 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
• | Relatório substituído pelo REL 6/2018 CEESPORT, apresentado em 22/05/2018. | ||||||||||||||||||||
24/02/2023 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||