Arquivada
| REL 5/2017 CEESPORT | |||||||||||||||||||||
| Relatório | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
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| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Marinho - PSDB/RN | 13/03/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais Legislações aplicadas ao Futebol e ao Esporte. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/02/2023 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2017 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 5/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais Legislações aplicadas ao Futebol e ao Esporte". | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2018 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Relatório substituído pelo REL 6/2018 CEESPORT, apresentado em 22/05/2018. | ||||||||||||||||||||
| 24/02/2023 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||