Imprimir

MSC 104/2009
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada  em: TVR 1206/2009, TVR 1207/2009, TVR 1208/2009, TVR 1209/2009, TVR 1210/2009, TVR 1211/2009, TVR 1212/2009, TVR 1213/2009, TVR 1214/2009, TVR 1215/2009, TVR 1216/2009, TVR 1217/2009, TVR 1218/2009, TVR 1219/2009, TVR 1220/2009, TVR 1221/2009, TVR 1222/2009, TVR 1223/2009, TVR 1224/2009, TVR 1225/2009 e TVR 1226/2009
Origem:
AV 106/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 25/02/2009
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1-  Portaria nº 412, de 2 de julho de 2008- Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias,  no município de Simão Dias- SE;
2-  Portaria nº 414, de 2 de julho de 2008-  Associação Cultural e Comunitária Arroiomeense, no município de Arroio do Meio - RS;
3- Portaria nº 415, de 2 de julho de 2008- Associação de Radiodifusão de Boa Vista- PB, nop município de Boa Vista - PB;
4-  Portaria nº 419, de 2 de julho de 2008- Assoicação  Cultural de Radiodifusão Comunitária de Apiúna , no município de Apiúna- SC;
5-  Portaria nº 420, de 2 de julho de 2008- Associação Comunitária de Rádio Difusão de Carrasco Bonito(ACRADICAB), no município de Carrasco Bonito-TO;
6-  Portaria nº 457, de 28 de junho de 2008- Associação  Comunitária Betel, no município de Macau - RN;
7-  Portaria nº 463, de 28 de julho de 2008-  Associação  Comunitária de  Ação Social de Icaraí de Minas, no município de  Icaraí de Minas- MG;
8-  Portaria  nº 495, de 15 de agosto de 2008- Associação e Artística de Radiodifusão Comunitária Candeal, no município de Cordeiros - BA;
9-  Portaria nº 517, de 29 de agosto de 2008- Associação Comunitária de Ação Social e Cultural de Nazário - ACOMASC, no município de Nazário - GO;
10-  Portaria nº 532, de 29 de agosto de 2008- Associação Comunitária Icaraimense, no município de Icaraíma - PR;
11-  Portaria nº 536, de 29 de agosto de 2008-  Associação Comunitária e Cultural  Rural de Araras, no município de Araras - SP;
12-  Portaria nº 601, de 18 de setembro de 2008- Associação de Rádio Comunitária - FM, de Lindóia do Sul, no município de Lindóia  do Sul- SC;
13-  Portaria nº 603, de 18 de setembro de 2008- Associação Francisco João Júliio Hall, no município de Ita- SC;
14-  Portaria nº 608, de 18 de setembro de 2008-  Centro Comunitário Esperança , no município de Miranorte- TO;
15-  Portaria nº 612, de 19 de setembro de 2008-  Associação de Desenvolvimento Sustensável de Bonito, no município de Bonito - PA;
16-   Portaria nº  618, de 19 de setembro  de 2008- Associação de Serviços de Infromação Comunitária de Itirapuã- SP;
17-   Portaria nº 632, de  19 de setembro de 2008-  Associação Comunitária e Cultural Tabiriense , no município de Tabira - PE;
18-   Portaria nº 646, de 24 de setembro de 2008-  Associação Cultural Rádio Comunitaria Antoninense, no município de Antonina- PR;
19-   Portaria nº 658, de 8 de outubro de 2008-  Associação dos Amigos da Colônia Agrícola Vicente Pires, na localidade de Taguatinga -DF;
20-   Portaria nº 659, de 8 de outubro de 2008-  Associação Cultural dos Moradores e Comensais do lago Norte, na localidade do Lago Norte- DF;
21-   Portaria nº 660, de 8 de outubro de 2008-  Associação Cultural dos Moradores do Lago Sul, na localidade do lago Sul- DF.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
26/02/2009 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/02/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/02/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 104/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1-  Portaria nº 412, de 2 de julho de 2008- Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias,  no município de Simão Dias- SE;
2-  Portaria nº 414, de 2 de julho de 2008-  Associação Cultural e Comunitária Arroiomeense, no município de Arroio do Meio - RS;
3- Portaria nº 415, de 2 de julho de 2008- Associação de Radiodifusão de Boa Vista- PB, nop município de Boa Vista - PB;
4-  Portaria nº 419, de 2 de julho de 2008- Assoicação  Cultural de Radiodifusão Comunitária de Apiúna , no município de Apiúna- SC;
5-  Portaria nº 420, de 2 de julho de 2008- Associação Comunitária de Rádio Difusão de Carrasco Bonito(ACRADICAB), no município de Carrasco Bonito-TO;
6-  Portaria nº 457, de 28 de junho de 2008- Associação  Comunitária Betel, no município de Macau - RN;
7-  Portaria nº 463, de 28 de julho de 2008-  Associação  Comunitária de  Ação Social de Icaraí de Minas, no município de  Icaraí de Minas- MG;
8-  Portaria  nº 495, de 15 de agosto de 2008- Associação e Artística de Radiodifusão Comunitária Candeal, no município de Cordeiros - BA;
9-  Portaria nº 517, de 29 de agosto de 2008- Associação Comunitária de Ação Social e Cultural de Nazário - ACOMASC, no município de Nazário - GO;
10-  Portaria nº 532, de 29 de agosto de 2008- Associação Comunitária Icaraimense, no município de Icaraíma - PR;
11-  Portaria nº 536, de 29 de agosto de 2008-  Associação Comunitária e Cultural  Rural de Araras, no município de Araras - SP;
12-  Portaria nº 601, de 18 de setembro de 2008- Associação de Rádio Comunitária - FM, de Lindóia do Sul, no município de Lindóia  do Sul- SC;
13-  Portaria nº 603, de 18 de setembro de 2008- Associação Francisco João Júliio Hall, no município de Ita- SC;
14-  Portaria nº 608, de 18 de setembro de 2008-  Centro Comunitário Esperança , no município de Miranorte- TO;
15-  Portaria nº 612, de 19 de setembro de 2008-  Associação de Desenvolvimento Sustensável de Bonito, no município de Bonito - PA;
16-   Portaria nº  618, de 19 de setembro  de 2008- Associação de Serviços de Infromação Comunitária de Itirapuã- SP;
17-   Portaria nº 632, de  19 de setembro de 2008-  Associação Comunitária e Cultural Tabiriense , no município de Tabira - PE;
18-   Portaria nº 646, de 24 de setembro de 2008-  Associação Cultural Rádio Comunitaria Antoninense, no município de Antonina- PR;
19-   Portaria nº 658, de 8 de outubro de 2008-  Associação dos Amigos da Colônia Agrícola Vicente Pires, na localidade de Taguatinga -DF;
20-   Portaria nº 659, de 8 de outubro de 2008-  Associação Cultural dos Moradores e Comensais do lago Norte, na localidade do Lago Norte- DF;
21-   Portaria nº 660, de 8 de outubro de 2008-  Associação Cultural dos Moradores do Lago Sul, na localidade do lago Sul- DF."
26/02/2009 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO)
Transformada em : TVR-1206/2009,TVR-1207/2009,TVR-1208/2009,TVR-1209/2009,TVR-1210/2009,TVR-1211/2009,TVR-1212/2009,TVR-1213/2009,TVR-1214/2009,TVR-1215/2009,TVR-1216/2009,TVR-1217/2009,TVR-1218/2009,TVR-1219/2009,TVR-1220/2009,TVR-1221/2009,TVR-1222/2009,TVR-1223/2009,TVR-1224/2009,TVR-1225/2009 e TVR-1226/2009
26/02/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
10/03/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/03/09 PÁG 6996 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 104/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/02/2009 Transformada em : TVR-1206/2009,TVR-1207/2009,TVR-1208/2009,TVR-1209/2009,TVR-1210/2009,TVR-1211/2009,TVR-1212/2009,TVR-1213/2009,TVR-1214/2009,TVR-1215/2009,TVR-1216/2009,TVR-1217/2009,TVR-1218/2009,TVR-1219/2009,TVR-1220/2009,TVR-1221/2009,TVR-1222/2009,TVR-1223/2009,TVR-1224/2009,TVR-1225/2009 e TVR-1226/2009
26/02/2009 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF