Imprimir

REQ 118/2019 CREDN
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Odair Cunha - PT/MG, Camilo Capiberibe - PSB/AP, David Miranda - PSOL/RJ, Marcel Van Hattem - NOVO/RS 11/09/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional,  para discutir o Projeto de Lei 1.595, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Eduardo Queiroz, representante da Defensoria Pública da União; Débora Dupratt, representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Coronel do Exército André Luiz Baumgratz Andrino, analista do Centro de Estudos Estratégicos do Exército; Delegado de Polícia Federal Alfredo Carrijo, Subsecretário de Ensino e Valorização Profissional da Secretaria de Segurança Pública do DF.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2020 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivado. Audiência Pública realizada em 15/10/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/09/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 118/2019, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional,  para discutir o Projeto de Lei 1.595, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Eduardo Queiroz, representante da Defensoria Pública da União; Débora Dupratt, representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Coronel do Exército André Luiz Baumgratz Andrino, analista do Centro de Estudos Estratégicos do Exército; Delegado de Polícia Federal Alfredo Carrijo, Subsecretário de Ensino e Valorização Profissional da Secretaria de Segurança Pública do DF.

".
25/09/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Subscrito pelos Deputados David MIranda (PSOL/RJ), Camilo Capiberibe (PSB/AP), Marcel Van Hattem (NOVO/RS) e Odair Cunha ((PT/MG). Aprovado o Requerimento.
17/01/2020 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivado. Audiência Pública realizada em 15/10/2019.