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PL 518/2020
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - PODE/PR 04/03/2020
Ementa
Institui o dia 22 de janeiro como dia de Homenagem à Vida Humana, desde a concepção.
Indexação
Criação, Dia de Homenagem à Vida Humana, data comemorativa, janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/03/2020 Apense-se à(ao) PL-4149/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 518/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1501/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 518/2020, pelo Deputado Diego Garcia  (PODE/PR), que "Institui o dia 22 de janeiro como dia de Homenagem à Vida Humana, desde a concepção".
12/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4149/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
13/03/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/20 PÁG 133
13/03/2020 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Recebimento pela CMULHER.
08/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n. 1501/2022, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a retirada de tramitação do PL 518
de 2020".
11/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 518/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1501/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
11/11/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CMULHER o Memorando nº 210/2022 - COPER, solicitando a devolução deste.
29/11/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 518/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/03/2020 Apense-se à(ao) PL-4149/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 518/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1501/2022 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 08/11/2022 Diego Garcia Requer a retirada de tramitação do PL 518
de 2020.