REQ 9/2019 CEXAMBIE | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Transformado no RIC 1577/2019 | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Tabata Amaral - PDT/SP | 29/10/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer informações detalhadas sobre as atividades de monitoramento e de fiscalização na Amazônia Legal pós extinção do Comitê Interministerial do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) por parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA) | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. (CEXAMBIE) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
29/10/2019 | Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 9/2019, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que: "Requer informações detalhadas sobre as atividades de monitoramento e de fiscalização na Amazônia Legal pós extinção do Comitê Interministerial do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) por parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA)". | ||||||||||||||||||||
30/10/2019 | Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura | ||||||||||||||||||||