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EMC 2/2003 CE => PL 1568/2003
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 1568/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Severiano Alves - PDT/BA 22/08/2003
Ementa
Acrescenta artigo 16 ao Capítulo IV do PL 1568, de 2003, renumerando os demais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/08/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Severiano Alves