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PL 150/2021
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão do Esporte (CESPO)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Aro - PP/MG 03/02/2021
Ementa
Destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/04/2021 Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Parecer.
17/08/2021 Comissão do Esporte (CESPO)
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) 28/05/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.


08/06/2021 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

Aprovado o Parecer.
Comissão do Esporte (CESPO) 13/07/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
03/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 150/2021, pelo Deputado Marcelo Aro (PP/MG), que "Destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)".
08/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 683.
12/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Recebimento pela CPD.
22/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
23/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2021)
05/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2021 a 05/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
12/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Requerimento n. 24/2021, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 150/2021".
18/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado requerimento n. 24/2021 do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer a realização de audiência pública para debater o PL 150/2021.
28/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro  (REPUBLIC/DF).
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
08/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00
Discutiram a Matéria: Dep. Marcelo Aro (PP-MG) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR).
Aprovado o Parecer.
10/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
10/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
10/06/2021 Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pela CESPO.
10/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 515, Letra A.
11/06/2021 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
14/06/2021 Comissão do Esporte (CESPO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2021)
22/06/2021 Comissão do Esporte (CESPO)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
08/07/2021 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro  (REPUBLIC/DF).
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
13/07/2021 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro  (REPUBLIC/DF).
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
03/08/2021 Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
10/08/2021 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo Relator.
Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
Vista ao Deputado Helio Lopes.
12/08/2021 Comissão do Esporte (CESPO)
Prazo de Vista Encerrado
17/08/2021 Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.