PPP 1 CCJC => PL 3834/2015 | ||||||||||||||||
Parecer Proferido em Plenário | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 3834/2015 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Evandro Gussi - PV/SP | 03/03/2016 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
03/03/2016 | Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
03/03/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
• | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | |||||||||||||||