REQ 329/2016 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Odorico Monteiro - PROS/CE

24/05/2016

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para debater com os agentes de Saúde e o Conselho Regional de Enfermagem, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, a interdisciplinaridade nas ações do cuidado, no âmbito da Atenção Básica e no contexto da discussão das Portarias nº 958/2016 e 959/2016, do Ministério da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 329/2016, pelo Deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater com os agentes de Saúde e o Conselho Regional de Enfermagem, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, a interdisciplinaridade nas ações do cuidado, no âmbito da Atenção Básica e no contexto da discussão das Portarias nº 958/2016 e 959/2016, do Ministério da Saúde".

01/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Jean Wyllys.

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada.