REQ 33/2019 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Patrus Ananias - PT/MG, Nilto Tatto - PT/SP, Valmir Assunção - PT/BA, Marcon - PT/RS e outros

16/05/2019

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater a Portaria Interministerial nº 151 de 10 de abril de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2019, pelos Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e outros, que: "Requer realização de audiência pública para debater a Portaria Interministerial nº 151 de 10 de abril de 2019".

22/05/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelo Dep. Edmílson Rodrigues.

05/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivada.