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REQ 40/2015 CPD |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dr. Jorge Silva - PROS/ES |
20/10/2015 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir aspectos da Ataxia de Friedreich. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/12/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentação do Requerimento n. 40/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir aspectos da Ataxia de Friedreich". |
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04/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 |
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Aprovado unanimemente. |
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19/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Enviados os ofícios abaixo discriminados para participação na audiência pública do dia 09/12/2015, às 14:30h, plenário 7 para discutir aspectos da Ataxia de Freidreich:
Of. nº 174/2015-CPD-P, à Coordenadora do Núcleo de Ataxia de Friedreich, Sra. Amalia Maranhão;
Of. nº 175/2015-CPD-P, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Jarbas Barbosa da Silva Jr;
Of. nº 176/2015-CPD-P, ao Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Carlos Vital Tavares Correa Lima;
Of. nº 177/2015-CPD-P, ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Castro;
Of. nº 178/2015-CPD-P, à Presidente da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, Sra. Lucia Willadino Braga;
Of. nº 179/2015-CPD-P, ao Médico Neurologista, Dr. Marcondes Franca Junior;
Of. nº 180/2015-CPD-P, à membro da Associação Brasileira de Ataxias e Doenças Hereditárias, Sra. Cintia Coutinho;
Of. nº 181/2015-CPD-P, ao médico neurologista, Dr. Alberto Rolim Martinez. |
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Recebida mensagem eletrônica da Sra. Amalia Maranhão confirmando recebimento do convite para audiência pública do dia 09/12/2015. |
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Recebida mensagem eletrônica do Departamento de Neurologia da UNICAMP, Dr. Marcondes França informando sua impossibilidade de comparecimento à audiência pública do dia 09/12/2015 e indicando o médico neurologista, Dr. Alberto Martinez. |
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07/12/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida mensagem eletrônica da Assesoria Parlamentar do Ministério da Saúde, Sra. Amelia Diniz, informando que a Diretora do Deptº de Atenção Especializada e Temática, Sra. Maria Inez Pordeus Gadelha representaria o Ministério, na audiência do dia 09/12/2015. |
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08/12/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida mensagem eletrônica do médico neurologista da Rede Sarah de Hospitais, Dr. Miguel Cesar Ruiz informando que estaria representando a Rede Sarah na audiência pública do dia 09/12/2015. |
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09/12/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Audiência Pública realizada |
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Despacho do Presidente da CPD: " Arquive-se o Requerimento nº 40/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
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Arquivado |
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Recebida mensagem eletrônica da Assesoria Parlamentar da ANVISA, informando que a Agência seria representada na audiência do dia 09/12/2015, pela Sra. Meiruze Sousa Freitas, Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos. |
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