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PL 4113/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4183/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nivaldo Albuquerque - PTB/AL 16/07/2019
Ementa
Cria programa de acesso aos medicamentos antipsicóticos e antidepressivos e dá outras providências.
Indexação
Criação, programa (administração), subsídio, acesso, paciente, medicamento antipsicótico, medicamento antidepressivo, redução, preço.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/07/2019 Apense-se à(ao) PL-4183/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4113/2019, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que "PL - Acesso Medicamentos Antipsicoticos e Antidepressivos".
29/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4183/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
31/07/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
31/07/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4113/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/07/2019 Apense-se à(ao) PL-4183/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)