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PL 52/2019
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo Autor
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fred Costa - PATRI/MG 04/02/2019
Ementa
Ficam proibidos, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.
Indexação
Proibição, jardim zoológico, aquário, parque, Exposição (evento), animal silvestre, prazo determinado, transferência, animal, descumprimento, penalidade, crime contra o meio ambiente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/02/2019 Apense-se à(ao) PL-2875/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 52/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 954/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 52/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Ficam proibidos, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres".
08/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2875/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
13/02/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/19 PÁG 468.
26/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 954/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "
Requerimento de retirada de proposição
".
02/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 52/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 954/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 52/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/02/2019 Apense-se à(ao) PL-2875/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 52/2019    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 954/2019 => PL 52/2019 Requerimento de Retirada de proposição 26/03/2019 Fred Costa
Requerimento de retirada de proposição