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RIC 1714/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 02/12/2019
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas a obras na área da educação paralisadas no Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/12/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/01/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1714/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas a obras na área da educação paralisadas no Estado de São Paulo.                                                                              ".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
11/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
11/12/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 12/12/2019
12/12/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
13/12/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 967/2019, ao Ministro de Estado da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 14/12/2019 a 13/01/2020)
15/01/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 203/2020-MEC, de 15 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"