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PL 1842/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1558/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Ramos - PDT/RJ 14/04/2020
Ementa
Cria o Programa de Compra de Alimentos do Pequeno Agricultor - PROCAPA, durante o estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (COVID-19)
Indexação
Criação, Programa de Compra de Alimentos do Pequeno Agricultor (PROCAPA), União, Recursos financeiros, Prefeitura, compra, produtos, Agricultor familiar, distribuição, População de baixa renda, caráter temporário, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/06/2020 Apense-se à(ao) PL-1558/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/07/2020 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/07/2020 – 15h – 93ª Sessão).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1842/2020, pelo Deputado Paulo Ramos  (PDT/RJ), que "Cria o Programa de Compra de Alimentos do Pequeno Agricultor - PROCAPA, durante o estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (COVID-19)".
05/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1558/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
05/06/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/20 PÅG 74.
20/07/2020 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/07/2020 – 15h – 93ª Sessão).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1842/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/06/2020 Apense-se à(ao) PL-1558/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)