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PL 300/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Análise de Parecer no Plenário (PLEN); Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clarissa Garotinho - PROS/RJ 08/02/2021
Ementa
Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/02/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).
08/06/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 27/04/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
08/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 300/2021, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ), que "Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro".
09/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 119/2021, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 300, de 2021 (art. 155 RICD)".
12/02/2021 Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA)
12/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).
12/02/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
17/02/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/21 PÅG 63.
19/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).
23/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).
08/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 6 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).
15/03/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
16/03/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2021)
31/03/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.
18/05/2021 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta por solicitação do Relator.
25/05/2021 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
08/06/2021 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
08/06/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)