REQ 425/2018 CE | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Sergio Vidigal - PDT/ES | 04/04/2018 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater a inclusão das despesas realizadas com alimentação entre as legalmente definidas como de manutenção e desenvolvimento do ensino. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
16/05/2018 | Comissão de Educação (CE) Aprovado, com a inclusão do Sr. Luiz Araújo, Professor da Faculdade de Educação da UnB. Subscreveu o requerimento o Deputado Glauber Braga. |
||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
04/04/2018 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 425/2018, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater a inclusão das despesas realizadas com alimentação entre as legalmente definidas como de manutenção e desenvolvimento do ensino". | ||||||||||||||||||||
16/05/2018 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com a inclusão do Sr. Luiz Araújo, Professor da Faculdade de Educação da UnB. Subscreveu o requerimento o Deputado Glauber Braga. | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||