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PL 1559/2019
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo Autor
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fred Costa - PATRI/MG 19/03/2019
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Projeto de Lei n. 1.559/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1432/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1559/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde".
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 19/03/2019 (revisão do Sileg).
08/05/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1432/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Requeiro, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, retirada imediata de tramitação do PL nº 1.559, de 2019, que 'dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde', de minha autoria".
22/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Projeto de Lei n. 1.559/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1432/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
22/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/05/19 PÁG 401.