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PL 1559/2019
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo Autor
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fred Costa - PATRI/MG 19/03/2019
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde.
Indexação
Reconhecimento,  Saúde Estética, atividade profissional, profissional de saúde, biólogo, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fonoaudiólogo, cirurgião dentista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Projeto de Lei n. 1.559/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1432/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1559/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde".
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 19/03/2019 (revisão do Sileg).
08/05/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1432/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Requeiro, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, retirada imediata de tramitação do PL nº 1.559, de 2019, que 'dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde', de minha autoria".
22/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Projeto de Lei n. 1.559/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1432/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
22/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/05/19 PÁG 401.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1559/2019    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1432/2019 => PL 1559/2019 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 08/05/2019 Fred Costa Requeiro, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, retirada imediata de tramitação do PL nº 1.559, de 2019, que "dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde", de minha autoria.