REQ 10/2019 CEXFEMIN | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Greyce Elias - AVANTE/MG | 11/04/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer sejam convidados, para audiência nesta Comissão, os Secretários de Estado de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais para apresentar os protocolos de atendimento no combate a violência contra mulher e feminicídio e os modelos de sucesso dos referidos Estados. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
03/03/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país (CEXFEMIN) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
11/04/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 10/2019, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer sejam convidados, para audiência nesta Comissão, os Secretários de Estado de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais para apresentar os protocolos de atendimento no combate a violência contra mulher e feminicídio e os modelos de sucesso dos referidos Estados". | ||||||||||||||||||||
23/04/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
20/08/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes palestrantes: JOILCE SILVEIRA RAMOS - Delegada titular da 1ª Delegacia de atendimento à mulher, representando o Secretário de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul; ALEXANDRE LEÃO - Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública de Minas Gerais e JAMILA JORGE FERRARI - Delegada de Polícia - representando o Secretário de Estado de Segurança Pública de São Paulo. |
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03/03/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||