PL 7973/2014

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1455/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

05/09/2014

Ementa

Dispõe sobre a remição da pena pela leitura.

Explicação da Ementa

Altera a Lei nº 7.210, de 1984.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

03/10/2014

Apense-se à(ao) PL-1455/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apensados

Apensados ao PL 7973/2014 (9)

PL 2757/2015; PL 2947/2015; PL 3216/2015; PL 6478/2016; PL 7528/2017; PL 10446/2018; PL 10529/2018; PL 4570/2019 (1), PL 2912/2021

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 7973/2014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Dispõe sobre a remição da pena pela leitura".

03/10/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-1455/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

•

Apense-se à(ao) PL-1455/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

06/10/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/14 PAG 47 COL 01.

01/09/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2757/2015.

24/09/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2947/2015.

15/10/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-3216/2015.

22/11/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-6478/2016.

11/05/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-7528/2017.

21/06/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-10424/2018.

25/06/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-10446/2018.

29/06/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento n. 8837/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 10.424/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".

10/07/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-10529/2018.

27/08/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-4570/2019.