REQ 337/2010 CSSF | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Rita Camata - PSDB/ES | 09/03/2010 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicita seja realizada audiência pública para debater o conteúdo das Resoluções Normativas 195 e 196, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, ambas de julho de 2009. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
20/04/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivado |
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26/05/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado requerimento do Sr. Ricardo Tripoli que solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
09/03/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 337/2010 CSSF, pela Dep. Rita Camata, que "solicita seja realizada audiência pública para debater o conteúdo das Resoluções Normativas 195 e 196, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, ambas de julho de 2009." | ||||||||||||||||||||
10/03/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
17/03/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 344/2010 CSSF, pela Dep. Rita Camata, que "requer seja incluída a participação de representante da Unimed Brasil e da FEDERAMINAS na audiência pública requerida por meio do Requerimento n.º 337/2010." | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 344/2010 da Sra. Rita Camata que requer seja incluída a participação de representante da Unimed Brasil e da FEDERAMINAS na audiência pública requerida por meio do Requerimento n.º 337/2010. | ||||||||||||||||||||
20/04/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | A Audiência Pública foi realizada no dia 23/03/2010. | ||||||||||||||||||||
• | A Audiência Pública foi realizada em 23/03/2010. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado | ||||||||||||||||||||
25/05/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 337/2010, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros". | ||||||||||||||||||||
26/05/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento do Sr. Ricardo Tripoli que solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros. | ||||||||||||||||||||