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PL 2096/2022
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Nelto - PP/GO 01/08/2022
Ementa
Institui-se o "Programa Jovem Monitor Cultural".
Indexação
Criação, Programa Jovem Monitor Cultural, capacitação, capacitação, jovem, divulgação, cultura (artes). _Finalidade, interação, comunidade, centro cultural, realização, atividade cultural. _Processo seletivo, participação, jovem, Programa Jovem Monitor Cultura. _Edital, reserva, vaga, pessoa, cor negra, cor parda, índio, pessoa com deficiência, transexual, travesti. _Requisito, concorrência, vaga, autodeclaração, heteroidentificação. _Procedimento, preenchimento, vaga.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/08/2022 Às Comissões de Cultura; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Recebimento pela CPASF.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 22/12/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CCULT, com substitutivo.


10/04/2024 04:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
01/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2096/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Institui-se o Programa “Jovem Monitor Cultural”".
05/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
08/08/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2022 PAG 65
10/08/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
18/08/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
19/08/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2022).
10/10/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2022 a 10/10/2022). Foi apresentada uma emenda.
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
14/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
22/12/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CCULT, com substitutivo.
26/12/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/12/2023)
20/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
21/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay.
Aprovado o Parecer.
23/04/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2024, Letra A.
24/04/2024 Secretário Geral da Mesa - SGM (SGM)
Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.096/2022, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Proposição sujeita à apreciação das Comissões de Cultura; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).
24/04/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Recebimento pela CPASF.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2096/2022    Emendas apresentadas
PL 2096/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/08/2022 Às Comissões de Cultura; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 2096/2022    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2096/2022 Parecer do Relator 22/12/2023 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CCULT, com substitutivo.
SBT 1 CCULT => PL 2096/2022 Substitutivo 22/12/2023 Erika Kokay Institui-se o programa" Jovem Monitor Cultural".
PRL 2 CCULT => PL 2096/2022 Parecer do Relator 20/03/2024 Erika Kokay lnstitui-se 0 Programa “Jovem Monitor Cultural”.
SBT 2 CCULT => PL 2096/2022 Substitutivo 20/03/2024 Erika Kokay lnstitui-se 0 Programa “Jovem Monitor Cultural”.
PAR 1 CCULT => PL 2096/2022 Parecer de Comissão 23/04/2024 Comissão de Cultura Institui-se o "Programa Jovem Monitor Cultural".
SBT-A 1 CCULT => PL 2096/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 23/04/2024 Comissão de Cultura Institui-se o "Programa Jovem Monitor Cultural".
PL 2096/2022    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 2096/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 10/04/2024 Abilio Brunini Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2096/2022
RPD 2 CCULT => PL 2096/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 10/04/2024 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2096/2022
RPD 3 CCULT => PL 2096/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 10/04/2024 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2096/2022