PL 2097/1964

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 4400/1964

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Poder Executivo

26/06/1964

Ementa

ALTERA A LEI Nº 3.890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Explicação da Ementa

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ELETROBRAS).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/1964

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 4400/64. DOFC 09 09 64. RET: DOFC 18 09 64.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/1964

Plenário (PLEN)

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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 06 64 PAG 4838 COL 02.

31/08/1964

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 4400/64. DOFC 09 09 64. RET: DOFC 18 09 64.