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REQ 201/2018 CPD
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mara Gabrilli - PSDB/SP, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Otavio Leite - PSDB/RJ, Diego Garcia - PODE/PR 12/11/2018
Ementa
Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência para discutir o documento "Comentário Geral nº 7 (2018)" do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/11/2018 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 201/2018, pelas Deputadaas Mara Gabrilli (PSDB-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência para discutir o documento 'Comentário Geral nº 7 (2018)' do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência".
28/11/2018 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00
Não deliberado, ínicio da Ordem do Dia do Plenário.
05/12/2018 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00
Aprovado
31/01/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.