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PL 740/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Minas e Energia (CME)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Teobaldo - PODE/PE 13/02/2019
Ementa
Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco.
Indexação
Critério, Prioridade, utilização, água, Transposição de Águas do Rio São Francisco, região nordeste.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/03/2019 Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/09/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2019)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) 29/08/2019 -
Parecer Reformulado, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição.


11/09/2019 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Minas e Energia (CME) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
13/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 740/2019, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PODE-PE), que: "Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco".
20/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
21/03/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/19 PÁG 208.
21/03/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Recebimento pela CINDRA.
16/04/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
17/04/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019)
07/05/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/05/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação.
29/05/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Retirado de pauta, pela ausência do Relator no momento da deliberação.
29/05/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
29/08/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CINDRA, pelo Dep. Coronel Chrisóstomo
Parecer Reformulado, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição.
11/09/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18/09/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME.
18/09/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
19/09/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 20/09/19 PÁG 499, Letra A.
25/09/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE)
26/09/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2019)
10/10/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2019 a 10/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 740/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/03/2019 Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 740/2019    Pareceres apresentados
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 740/2019 Parecer do Relator 15/05/2019 Coronel Chrisóstomo Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação.
PRR 1 CINDRA => PL 740/2019 Parecer Reformulado 29/08/2019 Coronel Chrisóstomo Parecer Reformulado, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição.
PAR 1 CINDRA => PL 740/2019 Parecer de Comissão 11/09/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer Reformulado, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição.