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REL 1/2021 CCJC
Relatório
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 115/2021 CCJC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Subcomissão Especial para Assuntos Penais 15/09/2021
Ementa
RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAIS
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado, contra o voto do PSOL.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Relatório n. 1/2021, pelo CCJC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL ASSUNTOS PENAIS, que "relatório da subcomissão especial para assuntos penais".
21/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 13:00 Reunião
Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Fernanda Melchionna, Paulo Teixeira e Gervásio Maia.
Encaminharam a votação os Deputados Fernanda Melchionna e Guilherme Derrite.
Votação nominal de ofício.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 16; Não, 33. Total: 49.
29/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião
Lido o Relatório.
Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Diego Garcia (PODE-PR), Dep. Rui Falcão (PT-SP), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Aprovado, contra o voto do PSOL.
04/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
Encaminhado o Ofício n. 6/2022/CCJC à SGM para transformação da APJ 8/21 em projeto de lei.