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PL 45/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Maria do Rosário - PT/RS |
03/02/2021 |
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Ementa |
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Cria o Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19. |
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Indexação |
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Criação, Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19, disponibilização, Secretaria de saúde, estado (ente federado), município, apoio logístico, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), informação, pessoa vacinada, contra, coronavírus, Portal da Transparência do Governo Federal, recolhimento, dados, cadastro, protocolo, segurança sanitária, Organização Mundial da Saúde (OMS). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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23/03/2023 |
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), para se manifestar, no mérito, sobre a emenda ao substitutivo. |
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31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão |
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23/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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Apensados |
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Apensados ao PL 45/2021 (3) |
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PL 298/2021; PL 607/2021; PL 1233/2021 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/02/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 45/2021, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Cria o Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19". |
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09/02/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Apensação n. 117/2021, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 45, de 2021, ao Projeto de Lei nº 33, de 2021". |
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08/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-298/2021. |
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09/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 556. |
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12/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-298/2021 apensada. |
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13/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) |
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14/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021) |
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26/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-607/2021. |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-1233/2021. |
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28/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2021 a 28/04/2021 19:38:00). Não foram apresentadas emendas. |
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05/05/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado no Requerimento n. 117/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 117/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 33/2021 já concluiu sua tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados. Publique-se." |
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22/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ). |
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Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 298/2021, do PL 607/2021 e do PL 1233/2021, apensados, com substitutivo. |
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23/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2022). |
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30/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/06/2022 a 30/06/2022). Foi apresentada uma emenda. |
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Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), para se manifestar, no mérito, sobre a emenda ao substitutivo. |
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31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão |
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23/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 45/2021 Emendas apresentadas |
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PL 45/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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08/04/2021 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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24/03/2023 |
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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PL 45/2021 Pareceres apresentados |
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Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 45/2021 |
Parecer do Relator |
22/06/2022 |
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. |
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Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 298/2021, do PL 607/2021 e do PL 1233/2021, apensados, com substitutivo. |
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SBT 1 CSSF => PL 45/2021 |
Substitutivo |
22/06/2022 |
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. |
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Cria o Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19. |
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PL 45/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 117/2021 |
Requerimento de Apensação |
09/02/2021 |
Maria do Rosário |
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Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 45, de 2021, ao Projeto de Lei nº 33, de 2021. |
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