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REQ 90/2019 CCTCI
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vitor Lippi - PSDB/SP 06/08/2019
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública sobre a importância dos Provedores Regionais de Internet na ampliação da oferta de banda larga no Brasil, com a participação de representantes: da Associação Brasileira dos Provedores de Internet - ABRINT; da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; do Ministério da Economia - ME; e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas  Empresas -  SEBRAE
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/08/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Associação NEOTV, da organização Intervozes e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/08/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 90/2019, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública sobre a importância dos Provedores Regionais de Internet na ampliação da oferta de banda larga no Brasil, com a participação de representantes: da Associação Brasileira dos Provedores de Internet - ABRINT; da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; do Ministério da Economia - ME; e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas  Empresas -  SEBRAE
".
14/08/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Associação NEOTV, da organização Intervozes e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
24/10/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Audiência pública realizada.
Arquivada