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PL 1116/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 990/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aliel Machado - PSB/PR |
26/03/2020 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de pedágio em rodovias federais, enquanto perdurar a declaração de pandemia do coronavírus pela Organização Mundial de Saúde, aos profissionais de transporte de alimentos, combustíveis e medicamentos e dá outras providências. |
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Indexação |
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Isenção, pedágio, veículo de carga, alimento, medicamento, combustível, Concessionário (administração pública), rodovia, Equipamento de proteção individual, empregado, calamidade pública, pandemia, coronavírus, emergência social. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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07/04/2021 |
Apense-se à(ao) PL-990/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/03/2020 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1116/2020, pelo Deputado Aliel Machado (PSB/PR), que "Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de pedágio em rodovias federais, enquanto perdurar a declaração de pandemia do coronavírus pela Organização Mundial de Saúde, aos profissionais de transporte de alimentos, combustíveis e medicamentos e dá outras providências". |
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07/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-990/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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09/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 135. |
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13/04/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT, apensado ao PL-990/2020 |
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Recebimento pela CVT, apensado ao PL-990/2020 |
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Recebimento pela CVT. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1116/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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07/04/2021 |
Apense-se à(ao) PL-990/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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