|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2260/2024 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal - Eduardo Girão - NOVO/CE |
30/09/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf. |
|
|
Indexação |
|
|
Título de capital nacional, Capital Nacional do Kitesurf, Caucaia (CE), Ceará, título de topônimo. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
06/05/2025 |
Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
06/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
07/05/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
30/09/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Ofício nº 1135/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.260, de 2024, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf'. |
|
|
|
|
|
30/09/2024 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 2260/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf". |
|
|
|
|
|
|
|
06/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
|
|
|
07/05/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Recebimento pela CESPO. |
|
|
|
|
|
• |
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE). |
|
|
|
|
|
07/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025. |
|
|
|
|
|
|
|
08/05/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
27/05/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2260/2024 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
06/05/2025 |
Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
|
|
|
|
|