REQ 94/2019 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

27/06/2019

Ementa

Requeremos, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para esclarecimento de agressões ao ex-governador Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira no interior do presídio de Benfica, situado na cidade do Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 94/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requeremos, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para esclarecimento de agressões ao ex-governador Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira no interior do presídio de Benfica, situado na cidade do Rio de Janeiro".

03/07/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

25/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada