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PL 3737/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Nair Xavier Lobo - PMDB/GO 09/11/2000
Ementa
Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do Dia Nacional do Turismo.
Indexação
Criação, selo postal comemorativo, competência, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), emissão, comercialização, mês, março, comemoração, dia nacional, turismo, destinação, produto, arrecadação, Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) (1991-2019), realização, convênio, entidade, beneficário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/11/2000 DESPACHO INICIAL A CCTCI, CECD, CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, I  DCD 14 11 00, PÁG. 56579,COL. 02.I.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELA
DEP NAIR XAVIER LOBO.
13/11/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CCTCI, CECD, CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, I  DCD 14 11 00, PÁG. 56579,COL. 02.I.
13/11/2000 Plenário (PLEN)
Publicação Inicial. DCD 14 11 00  PAG 56579.
10/01/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA.
30/01/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
05/04/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator: Dep. Augusto Franco
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
16/04/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
06/06/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Augusto Franco, pela aprovação.
29/08/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30
Retirado de Pauta
12/09/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30
Aprovado por Unanimidade o Parecer
(PL. 3737-A/00).
14/09/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à CECD
Encaminhamento à CCP para publicação.
14/09/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
18/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebido para publicação.
28/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 13/09/01, Letra A, Parcial.
Encaminhada à publicação.
30/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator: Dep. Marisa Serrano
01/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
08/03/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela aprovação.
20/03/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta de Ofício
04/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta de Ofício
04/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhado à CEICT
Encaminhamento à CCP para publicação.
14/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
14/06/2002 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Recebimento pela CEICT.
19/06/2002 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Designado Relator, Dep. Paulo Octávio
20/06/2002 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
20/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 21/06/02, Letra B, Parcial.
Encaminhada à publicação.
01/08/2002 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3737/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/11/2000 DESPACHO INICIAL A CCTCI, CECD, CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, I  DCD 14 11 00, PÁG. 56579,COL. 02.I.
PL 3737/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 3737/2000 Parecer do Relator 06/06/2001 Augusto Franco Parecer do Relator, Dep. Augusto Franco, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => PL 3737/2000 Parecer de Comissão 19/04/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3737/2000 Parecer do Relator 08/03/2002 Marisa Serrano Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 3737/2000 Parecer de Comissão 04/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela aprovação.