PL 5471/2001 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS | 03/10/2001 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Institui Dia Nacional de Mobilização pela Vida e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||
Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||||
A ser comemorado no dia 9 de agosto de cada ano, em homenagem a Herbert de Souza, o Betinho. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
01/08/2006 | Apense-se este ao PL-7369/2006. | ||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (2) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
03/10/2001 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do PL 5471/2001, do MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que "institui Dia Nacional de Mobilização pela Vida e dá outras providências." | ||||||||||||||||||||||
06/11/2001 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Despacho à CTASP, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI). | ||||||||||||||||||||||
14/11/2001 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Publicação Inicial no DCD de 7/11/2001. | ||||||||||||||||||||||
27/02/2002 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Publicação Inicial no DCD de 21/2/2002 PÁG 1309 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
28/02/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CTASP. | ||||||||||||||||||||||
09/04/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. José Múcio Monteiro | ||||||||||||||||||||||
25/04/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. José Múcio Monteiro, pela aprovação, com emendas. | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. José Múcio Monteiro, pela aprovação, com emendas. | ||||||||||||||||||||||
08/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer | ||||||||||||||||||||||
16/05/2002 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CECD. | ||||||||||||||||||||||
06/06/2002 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Esther Grossi | ||||||||||||||||||||||
20/06/2002 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Esther Grossi, pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 CTASP, e da Emenda de Relator 2 CTASP. | ||||||||||||||||||||||
25/06/2002 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer | ||||||||||||||||||||||
27/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJR. | ||||||||||||||||||||||
28/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Cezar Schirmer | ||||||||||||||||||||||
31/01/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno | ||||||||||||||||||||||
19/08/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Nos termos do parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno, desarquivo o PL n.º 5.471, de 2001, de autoria da Mesa Diretora, que "institui o Dia Nacional de Mobilização pela Vida e dá outras providências". Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
03/09/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMR-1 CTASP => PL-5471/2001, e da EMR-2 CTASP => PL-5471/2001. | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJR. | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Cezar Schirmer | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | ||||||||||||||||||||||
03/12/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMR 1 CTASP, e da EMR 2 CTASP. | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto | ||||||||||||||||||||||
04/02/2004 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 05/02/04 PÁG 4246 COL 02, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 05/02/04, Pag 4246 Col 02, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
23/03/2004 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Discussão em turno único. | ||||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. | ||||||||||||||||||||||
24/03/2004 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Discussão em turno único. | ||||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. | ||||||||||||||||||||||
25/03/2004 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Discussão em turno único. | ||||||||||||||||||||||
01/08/2006 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Apense-se este ao PL-7369/2006. | ||||||||||||||||||||||
02/08/2006 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da REQ 4276/2006, pelo Dep. Miro Teixeira e outros, que "requer, nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PL 5471 de 2001." | ||||||||||||||||||||||
07/03/2007 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento 478, de 2007, pelo Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que "requer a tramitação em separado do PL 5471/01, com o conseqüente desapensamento do PL 7369/06." | ||||||||||||||||||||||
19/03/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Indeferido o Requerimento de desapensação, REQ 478/07, conforme despacho exarado do seguinte teor: "INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se. " DCD de 20/03/07 PÁG 10849 COL 01. |
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31/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
• | Devido ao arquivamento do PL 5471/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5471/2001 do PL 7369/2006. | ||||||||||||||||||||||