REQ 25/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PEC 6/2019 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP | 25/04/2019 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer que a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, solicite, através do Requerimento de Informação anexo, informações acerca do sigilo sobre os estudos e dados que serviram de base para a elaboração da Proposta de Emenda à Constituição nº 06 de 2019 - Reforma da Previdência. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
02/07/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
25/04/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 25/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer que a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, solicite, através do Requerimento de Informação anexo, informações acerca do sigilo sobre os estudos e dados que serviram de base para a elaboração da Proposta de Emenda à Constituição nº 06 de 2019 - Reforma da Previdência". | |||||||||||||||||||||
07/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla. | |||||||||||||||||||||
09/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Apresentado o Requerimento de Informação nº 551/2019 à Mesa da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||
02/07/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Recebimento de resposta conforme Ofício SEI nº 281/2019/GNE-ME, 17 de junho de 2019, do Ministério da Economia. | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada | |||||||||||||||||||||