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PFC 54/2011 |
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Proposta de Fiscalização e Controle |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aureo - PRTB/RJ |
26/10/2011 |
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Ementa |
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Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre a gestão do contrato de concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Juiz de Fora/MG e Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas do contrato, o cronograma de obras e investimentos, o reajuste das tarifas e eventual superfaturamento por parte da CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio. |
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Indexação |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalização, gestão, contrato de concessão, rodovia, Juiz de Fora (MG), Rio de Janeiro (RJ). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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16/11/2011 |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/05/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARI-SP) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
22/11/2017 -
Relatório Prévio, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pela implementação.
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/10/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 756/2011, da Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, cc art. 61, inciso 1, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Aureo. |
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26/10/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 54/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre a gestão do contrato de concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Juiz de Fora/MG e Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas do contrato, o cronograma de obras e investimentos, o reajuste das tarifas e eventual superfaturamento por parte da CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio". |
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26/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação inicial no DCD do dia 27/10/11 PÁG 58780 COL 01. |
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16/11/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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16/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação do despacho no DCD do dia 17/11/2011 |
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12/12/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebimento pel a CFFC. |
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15/12/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ) |
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10/04/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Enviado ao Deputado Hugo Leal Ofício 145/2012/CFFC-P desta Comissão solicitando a devolução dos Autos da PFC 54/2011 |
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16/04/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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19/04/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ) |
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25/04/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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26/04/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB) |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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19/03/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1052/2015, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições". |
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23/03/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1052/2015. |
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25/11/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Ezequiel Teixeira (PMB-RJ) |
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29/03/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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06/04/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ) |
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22/11/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Paulo Feijó (PR-RJ). |
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• |
Relatório Prévio, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pela implementação. |
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29/11/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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13/12/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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18/04/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta pela ausência do relator. |
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25/04/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirado de pauta pela ausência do relator. |
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09/05/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Leitura do Parecer do Relator, Deputado Paulo Feijó, pelo Deputado Jorge Solla |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Julião Amin (PDT-MA). |
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• |
Aprovado o Relatório Prévio. |
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09/05/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ) |
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23/05/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebido o Aviso n. 613-GP/TCU de 23/05/2018 acusando o recebimento do Ofício n. 45/2018/CFFC-P e informando que a solicitação de fiscalização aprovada pelo Relatório Prévio foi autuada como processo TC 015.778/2018-5. |
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04/12/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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26/03/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Léo Motta (PSL-MG) |
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22/10/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebido Aviso nº 703 - GP/TCU, de 17 de outubro de 2019, com cópia do Acórdão 2.443/2019, nos autos do TC 023.204/2015-0. |
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30/11/2020 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebido Aviso n. 1746 - GP/TCU, de 27/11/2020, com copia do Acórdão n. 2903/20 acompanhado de Relatório e Voto, prolatado nos autos do TC - 023.204/2015-0 |
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28/04/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
O Dep. Leo Motta deixou de ser membro da Comissão. |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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19/05/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) |
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14/10/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
O Relator, Dep. Lucas Vergilio , deixou de ser membro da Comissão |
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20/10/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) |
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27/04/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
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03/05/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designado Relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARI-SP) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PFC 54/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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16/11/2011 |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
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PFC 54/2011 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RLP 1 CFFC => PFC 54/2011 |
Relatório Prévio |
22/11/2017 |
Paulo Feijó |
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Relatório Prévio, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pela implementação. |
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PFC 54/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 1052/2015 => PL 419/2011 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
19/03/2015 |
Aureo |
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Requer o desarquivamento de proposições. |
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