MSC 385/2002

Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Situação:

Transformada no PDC 2313/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

17/05/2002

Ementa

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, sobre Cooperação entre os Institutos Diplomáticos de Ambos os Países, celebrado em Brasília, em 13 de março de 2002.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

28/05/2002

Despacho à CREDN e CCJR (Artigo 54 do RI).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformada no PDC 2313/2002

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da Mensagem pela Poder Executivo

28/05/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CREDN e CCJR (Artigo 54 do RI).

29/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 5/6/2002.

31/05/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebimento pela CREDN.

07/06/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Designada Relatora, Dep. Tânia Soares

08/08/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela aprovação.

13/11/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado o Parecer

13/11/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Transformada no PDC 2313/2002