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REQ 118/2019 PEC00619 => PEC 6/2019
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PEC 6/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP 06/05/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Dr. Eduardo Fagnani - Professor da UNICAMP; Mª Graziela David - Doutoranda/UNICAMP; Dr. Pedro Rossi - Professor da UNICAMP; Dr. Marco Antônio - Professor da UNICAMP;
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Audiência publica realizada com a presença dos seguintes convidados:

Tema: Benefício de Prestação Continuada e Abono Salarial

ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB - Assessor Especial da Presidência da República;
LEONARDO ALVES RANGEL - Diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
LUCIANA DE BARROS JACCOUD - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e
PEDRO ROSSI - Professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP.

Requerimentos atendidos:
REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit
REQ 7/19 - André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos
REQ 11/19 - Pastor Eurico
REQ 15/19 - Dr. Frederico
REQ 17/19 - Léo Moraes
REQ 34/19 - Alice Portugal
REQ 37/19 - Henrique Fontana
REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
REQ 65/19 - Jorge Solla
REQ 118/19 - Sâmia Bomfim e Ivan Valente
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/05/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 118/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Dr. Eduardo Fagnani - Professor da UNICAMP; Mª Graziela David - Doutoranda/UNICAMP; Dr. Pedro Rossi - Professor da UNICAMP; Dr. Marco Antônio - Professor da UNICAMP;".
07/05/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Aprovado
21/05/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Audiência publica realizada com a presença dos seguintes convidados:

Tema: Benefício de Prestação Continuada e Abono Salarial

ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB - Assessor Especial da Presidência da República;
LEONARDO ALVES RANGEL - Diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
LUCIANA DE BARROS JACCOUD - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e
PEDRO ROSSI - Professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP.

Requerimentos atendidos:
REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit
REQ 7/19 - André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos
REQ 11/19 - Pastor Eurico
REQ 15/19 - Dr. Frederico
REQ 17/19 - Léo Moraes
REQ 34/19 - Alice Portugal
REQ 37/19 - Henrique Fontana
REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
REQ 65/19 - Jorge Solla
REQ 118/19 - Sâmia Bomfim e Ivan Valente