REQ 93/2001 CDC | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
João Paulo - PT/SP e outros | 27/09/2001 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
requer a realização de reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, com autoridade competente para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celular, com a participação das seguintes Comissões: - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Comissão de Seguridade Social e Família; e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
03/10/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Aprovado por Unanimidade |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
27/09/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento pelo Deputado João Paulo (PT-SP) e outros | ||||||||||||||||||||
03/10/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09: | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade | ||||||||||||||||||||