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REQ 254/2010 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Carvalho - PTdoB/RJ 19/05/2010
Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a prestação de serviço dos planos de saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado substituindo a Anvisa pela ANS.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/05/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 254/2010, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a prestação de serviço dos planos de saúde".
26/05/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Cruz (PP-MS), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Aprovado substituindo a Anvisa pela ANS.