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RIC 2821/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amália Barros - PL/MT 20/11/2023
Ementa
Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática sobre a atuação do Governo Federal no combate aos focos de incêndio do bioma Pantanal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
04/12/2023 A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2023, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
Participaram da votação os Senhores Deputados:
Arthur Lira, Presidente; Marcos Pereira, Primeiro-Vice-Presidente; Sóstenes Cavalcante, Segundo-Vice-Presidente; Júlio Cesar, Terceiro- Secretário, Lucio Mosquini, Quarto-Secretário, Gilberto Nascimento. Primeiro-Suplente e Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2023, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
Participaram da votação os Senhores Deputados:
Arthur Lira, Presidente; Marcos Pereira, Primeiro-Vice-Presidente; Sóstenes Cavalcante, Segundo-Vice-Presidente; Júlio Cesar, Terceiro- Secretário, Lucio Mosquini, Quarto-Secretário, Gilberto Nascimento. Primeiro-Suplente e Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente.
09/01/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 2821/2023 (Requerimento de Informação), pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática sobre a atuação do Governo Federal no combate aos focos de incêndio do bioma Pantanal".
28/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
28/11/2023 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
29/11/2023 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
O parecer do relator foi encaminhado à Mesa por meio do Sistema Autenticador
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
04/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2023, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
Participaram da votação os Senhores Deputados:
Arthur Lira, Presidente; Marcos Pereira, Primeiro-Vice-Presidente; Sóstenes Cavalcante, Segundo-Vice-Presidente; Júlio Cesar, Terceiro- Secretário, Lucio Mosquini, Quarto-Secretário, Gilberto Nascimento. Primeiro-Suplente e Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente.
04/12/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/12/2023
05/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
07/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 489/2023, a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Prazo para Resposta Externas (de 08/12/2023 a 08/01/2024)
09/01/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 90/2024/MMA, de 08 de janeiro de 2024, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg