REQ 55/2021 CMULHER | |||||||||||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
PL 478/2007 | |||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Erika Kokay - PT/DF | 15/09/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
15/09/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 55/2021, pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||||||
16/09/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 56/2021, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que debaterá o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dão outras providências". | ||||||||||||||||||||||||||||
23/09/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||||||||||
23/09/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 56/2021 da Sra. Fernanda Melchionna que requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que debaterá o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dão outras providências. | ||||||||||||||||||||||||||||
19/10/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 66/2021, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer aditamento do REQ nº 55/2021, aprovado por esta comissão, para transformar a audiência pública em audiência conjunta com a CSSF". | ||||||||||||||||||||||||||||
28/10/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 66/2021 da Sra. Fernanda Melchionna que requer aditamento do REQ nº 55/2021, aprovado por esta comissão, para transformar a audiência pública em audiência conjunta com a CSSF. | ||||||||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
REQ 55/2021 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
REQ 56/2021 CMULHER | Requerimento | 16/09/2021 | Fernanda Melchionna | Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que debaterá o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dão outras providências. | |||||||||||||||||||||||||
REQ 66/2021 CMULHER | Requerimento | 19/10/2021 | Fernanda Melchionna | Requer aditamento do REQ nº 55/2021, aprovado por esta comissão, para transformar a audiência pública em audiência conjunta com a CSSF. | |||||||||||||||||||||||||