VTS 1 PEC01515 => PEC 15/2015 | ||||||||||||||||
Voto em Separado | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PEC 15/2015 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA | 04/03/2020 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Voto em Separado da Deputada Sâmia Bomfim e do Deputado Edmilson Rodrigues | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
04/03/2020 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, da Srª Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (PEC01515) Apresentação do Voto em Separado n. 1 PEC01515, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
04/03/2020 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
• | Apresentação do Voto em Separado n. 1 PEC01515, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). | |||||||||||||||